Legal - Termos e Condições

Termos & Condições (Português — Portugal)

Data de entrada em vigor: (inserir)

1. Aceitação

Ao aceder aos websites alcanca.com ou ai.alcanca.com (“Site”), o utilizador concorda com estes Termos & Condições. Se não concordar, não utilize o Site.

2. Serviços

A Alcanca presta consultoria digital, desenvolvimento web, publicidade paga, inteligência artificial aplicada a marketing, entre outros serviços descritos no Site. Os detalhes de cada projeto constarão de propostas específicas.

3. Obrigações do utilizador

– Facultar informações exatas e completas no formulário de contacto.

– Cumprir prazos de feedback acordados.

– Respeitar a propriedade intelectual da Alcanca e de terceiros.

4. Obrigações da Alcanca

– Prestar os serviços com diligência e em conformidade com normas profissionais.

– Manter a confidencialidade de toda a informação do cliente.

– Garantir a segurança dos dados pessoais tratados.

5. Pagamentos

Os serviços são faturados em euros através de Stripe ou Revolut. Faturas devem ser liquidadas no prazo indicado. A falta de pagamento implica suspensão dos serviços.

6. Propriedade intelectual

Todo o código, conteúdos e materiais entregues permanecem propriedade da Alcanca até ao pagamento integral; posteriormente são licenciados ao cliente para uso interno, salvo disposição em contrário na proposta.

7. Limitação de responsabilidade

A responsabilidade total da Alcanca por quaisquer danos decorrentes do contrato está limitada ao montante pago pelo cliente nos 12 meses anteriores. Não seremos responsáveis por lucros cessantes ou danos indiretos.

8. Cancelamento e reembolsos

Cada serviço pode ser cancelado por escrito com 15 dias de antecedência. Valores pagos não são reembolsáveis salvo incumprimento imputável à Alcanca.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei da Estónia. Quaisquer litígios serão dirimidos nos tribunais de Tallinn.

10. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos; notificaremos os clientes por e-mail.